casos concretos de processo civil IV

CASOS CONCR ETOS – PROCESSO CIVIL I - ESTÁCIO

2a Questão ? Obj etiva.

Quanto aos pro cedimentos ordinário e sumário, é correto

dizer:

I ? ambos os procedi mentos admitem denunciaçã o da

lide;

III ? ambos os procedi mentos per mitem que seja

intentada açã o declaratória incidental;

IV ? ambos os pro cedimentos admitem o recursos de

terceiro prejudicad o;

V ? ambos os pro cedimentos permitem a assistência.

Indique a alternativa cor reta:

c) as propo sições I e III est ão incorretas; art. 280

CPC

AULA 12

1a Questão.

Agildo, condô mino, promove ação de conhecimento, pelo

procedimento ord inário, em face do Co ndomínio Solar.

Postula a obrigação de não fazer pelo réu, que ameaça

construir uma casa de ca seiro em local inadequado no

terreno do co ndomínio, como comprova o laudo de um

engenheiro contratado como consultor d os condôminos.

Na inicial requer a tutela antec ipada, d iante da presença

dos pressupostos par a a sua concessão. Citado

regularmente, o réu o ferece contestação e impugna a

pretensão de tutela de urgência:

Indaga-se:

a) Trata-se de q ue tutela inibitória? Justifique.

Sim, desde que seja relevante o funda mento da

demanda, que cuja receio da eficácia do provimento. A

liminar “inaudita altera parte” é u ma forma li minar

concedida no início do pro cesso sem que a pa rte

contrária seja ouvida, de acordo co m o art. 461 do

CPC.

b) pode ser co ncedida sem ouvir o réu?

Sim, a tutela de obrig ação de não fa zer, prevista, no

art. 461 CPC, que consiste exata mente naquilo qu e o

credor pretende, daí o seu caráter de especificidade no

seu cumprimento está nos ter mos do § 3 no requerido

artigo; que foi requerida para assegura r o resultado

prático do a dimplemento. De acordo co m o § 3, pode o

Juiz conceder li minarmente a providênc ia pedida pela

parte ou deter minará a citação do réu para

comparecer a audiência de j ustificação , e após essa

audiência considerar ou nã o a tutela inibitória

requerida.

2a Questão - Obj etiva

Em relação à tutela antecip atória é incorreto afirmar:

b) exige a presença dos pressuposto s da

verossimilhança, prova inequívoca, da ausência do

perigo de irrever sibilidade, abuso do direito de defesa

e manifesto propósito protelató rio da do réu, alé m do

fundado receio de dano irreparável o u de difícil

reparação;

AULA 13

1ª QUESTÃO

Antonio promove ação de conhecimento, pelo

procedimento ord inário, em face de Gab riel. Na inicial

postula a entrega da co isa em pod er do réu, entregue a

título de comodato. O juiz faz juízo de admissibilidade

positivo da ação e determina a citação do réu. Citado, o

réu oferece contestação ne gando a existência do

comodato, além de, e m preliminar, na contestação pugnar

por sua ilegitimidade. Ou vido o autor, em réplica,

sustenta a preclusão e m conta que foi feito o juízo de

admissibilidade d a ação, devendo dar prossegui mento ao

feito, na forma da lei.

Indaga-se:

a) Estão correto s os argumentos de defesa do r éu?

Justifique.

Não, porque não existe preclusão para o juiz em

relação aos despachos e decisões interlocut órias que

ele profere, o fato de o juiz rece ber a petição inicial e

determinar a cita ção do réu não aca rreta a preclusão

das matérias que dize m respeito ao indeferimento da

inicial ou de sua inépcia . A preclusão não ocorre em

relação ao juiz, o qual apreciará a s questões

levantadas pelo réu em sua co ntestação, co mo pode

agir de ofício , na fase das providências preli minares,

onde, se for o caso, pode indeferir a inicial proferindo

julgamento confor me o estado do pro cesso (art. 329 c.c

267, I do CP C).

b) Qual a natureza da petição inicial do autor da ação.

Justifique.

Petição inicial do autor é o instrumento da demanda e

é a peça onde f ormula a sua pretensão e re quer a

entrega da presta ção jurisdicional do Estado -juiz.

Logo a inicial é pressuposto processual de existênc ia.

2ª QUESTÃO ? Objetiva.

Ao rec eber uma regular petiçã o inicial de uma ação de

cobrança, entre par tes capazes, pra recebimento de um

título de crédito p rescrito, oi juiz indeferiu, de pr onto, a

pretensão do cr edor e autor da ação em virtude da

evidente consumação da prescrição. T al d ecisão está:

c) correta, porque a petição inicial deverá ser

indeferida quando o juiz verificar, desde log o, a

decadência e a prescriçã o; art. 295, IV e 219 § 5º do

CPC

AULA 14

1ª Questão.

Oswaldo promove ação de conhecimento, pelo

procedimento ord inário, em fa ce de Samuel. Na inicial

pleiteia a condenação do réu a lhe entregar deter mina

coisa, sem esclarecer a causa de p edir. O Juiz determina a

citação do r éu, que oferece contestação atendendo o

princípio da co ncentração dos atos previsto no art. 300 do

CPC.

Indaga-se:

a) Poderia o juiz d eterminar a emenda da inicial par a

que o ré indique a causa de pedir remota e pró xima, em

conta que a inicial revela s ua quase ins uficiência para

permitir a entrega do pr ovimento jurisdicional? Justifique.

Sim, no caso existe a causa de pedir, não se mostra

clara, esta obscura, o Juiz pode pedir para emendar a

petição inicial, co nforme o artigo 284, CPC. (vício

sanável), isso deve ser feito em nome do princípio da

instrumentalidade das fo rmas e da ec onomia

processual. Se não ho uvesse causa de pedir, seria

inépsia da petição inicial, o juiz de cara pode indeferir

a petição inicial, artigo 295, § único, I CPC.

CASOS CONCR ETOS – PROCESSO CIVIL I - ESTÁCIO

b) Não oco rre preclusão para o juiz neste caso ?

Justifique.

Não ocorr e, porque não exige preclusão pa ra o J uiz

para despachos e decisões i nterlocut órias, quando se

trata de petição inicial inepta, (art. 295, parágrafo

único, inciso I do CPC)

2ª Questão ? Obj etiva

Em relação ao indeferi mento de petição inicial é incorreto

afirmar:

d) nunca pode indefer ir a inicia l proferindo sentença

de resolução de mérito. (só pode quando tiver

prescrição e deca dência e 295, IV / Julg amento de

demandas repetitivas 28 5 – A).

AULA 15

1ª Questão.

Adão promove ação d e conhecimento, pelo p rocedimento

ordinário, em face de E va. P ostula na inicial a cumulação

dos pedidos de entrega da coisa, acrescid o de perdas e

danos, ou, não sendo po ssível a devolução da coisa o

valor equivalente da co isa, a ser ap urado através de p rova

pericial, mais perdas e danos. O feito correu

regularmente, cer to que o réu ofereceu co ntestação. A

decisão julgou proce dente o pedido do autor

determinando a entrega da coisa, acrescido o valor

apurado no laudo do perito a título de perd as e danos,

silenciando em relação ao segundo pedido .

Indaga-se:

a) Qual cu mulação de pedidos foi feita pelo autor?

Justifique.

O autor, na sua inicial, fez uma cumulação ev entual ou

quer dizer acumulaçã o alternativa, artigo 287, CPC ,

ou seja, não sendo possível atender o pri meiro pedido

o juiz passa a a preciar o segundo pedi do, que e m

relação ao pri meiro é subsidiário.

b) Houve decisão citra-petita? Justifique.

Citra-petita é decisão omissa. Dia nte disse a decisão

não foi omissa, porque a na cumulação alterna tiva o

juiz só pode conceder um pedido não poderia acatar os

dois, uma coisa ou o utra.

2ª Questão – Obj etiva.

Proposta a ação , o pedido formulado pelo autor somente

poderá ser alterado:

b) até a citaçã o, independentemente da co ncordância

do réu; (funda mento legal da a lternativa correta está

no art. 264 do CPC).

AULA 16

1ª QUESTÃO

Proposta ação de dissolução de sociedad e anônima,

deliberada em AGE, o acionista João pretende ingressar

no processo visando defender os interesses da

manutenção e continuidade dos negócios da sociedade, r é

na ação. O ped ido foi formulado sem que houve sse, após

manifestação, discord ância das partes.

Indaga-se:

a) Que modalidade d e intervenção de terceiro fez J oão?

Justifique.

João utilizo u a assistência como modalidade de

intervenção de t erceiro. Essa assistência é a desiva,

prevista no art. 50 do CPC, no pólo passivo, sendo

assistido dele a sociedade.